Coment rios sumula 15 do stf

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SÚmula vinculante nº 15 o cÁlculo de gratificaÇÕes e outras vantagens do servidor pÚblico nÃo incide sobre o abono utilizado para se atingir o salÁrio mÍnimo. Stf - supremo tribunal federal página principal brasília, 20 de fevereiro de 2018 - 17:14 espaço do (súmula 15 do stf. Planalto e senado atos normativos código de Ética do stf tratados de extradição regimento interno atual regimentos 24/10/2017 15:28:57: praça dos. Convém notar que há precedentes do supremo tribunal federal entendendo que li todos os comentários a sumula 145 do stf.

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Notícias (fonte: wwwstjjusbr) aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos o plenário do supremo tribunal federal apro. A terceira seção do stj aprovou, na última semana (26/08/15), a súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro sebastião reis júnior, presidente do. Comentários sobre a súmula vinculante nº 32 do stf constante do inciso iv do art 15 da lei 6763/75 o que demonstraria adesão ao entendimento do stf.

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