Artigo 647 rir

Artigo 647 rir

Retenção ir havendo o imposto superior a r$ 10,00, mesmo que os serviços não estão no artigo 647 rir, mas o serviço é de natureza profissional regulamentada. Fundamento legal: art 647 do rir/99 e art 6º da lei nº 9064/95 serviços sujeitos à retenção do ir pela alíquota de 1,0%: 1) limpeza 2) conservação. Art 647 a expropriação consiste: i – na adjudicação em favor do exequente ou das pessoas indicadas no § 2º do art 685-a desta lei (1) (redação dada pela. Assim, não estando o serviço relacionado no parágrafo 1º do artigo 647 do rir/99, não se tratando de uma. Rir 99 art 647 foram encontrados 5 itens, contendo a expressão decreto 3000 art 647, da área federal, da espécie decreto. Iv - profissionais aqueles relacionados no § 1º do art 647 do decreto nº 3000, de 26 de março de 1999 - regulamento do imposto de renda (rir/1999).

Base legal: art 53 do rir/1999 exclusões da base de cálculo : não integrarão a base de cálculo para incidência da retenção do imposto de renda na fonte. Cumprido o disposto no art 642, § 3º, o juiz facultará às partes que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, formulem o pedido de quinhão e, em seguida, proferir. -art 647 rir/99:-art 648 isenÇÃo e nÃo-incidÊncia está dispensada a retenção do imposto de renda quando o serviço for prestado por pessoa jurídica imune. Seção ii do depósito necessário art 647 é depósito necessário: i – o que se faz em desempenho de obrigação legal ii – o que se efetua por ocasião de. 1consideraÇÕes iniciais a legislação do imposto de renda prevê a retenção do imposto de renda na fonte à alíquota de 1,5% ou 1%, sobre vários serviços.

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O artigo 647 lista as técnicas expropriatórias previstas no diploma processual brasileiro, estabelecendo, outrossim, uma preferência legal. Base: art 647 do rir/99 serviços de propaganda e publicidade, prestação de serviços de limpeza e outros serviços de propaganda e. Rir – 99 livro iv administração do imposto título i lançamento capítulo i declaração de rendimentos art 7º, § 2º, e lei nº 9532, de 1997, art 25).

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Porcentagem (%): 1,5% base legal e/ou interpretativa genérica: rir/1999, art 647, § 1º (serviços de natureza profissional) específica: - i. Decreto 3000/1999 - regulamento do imposto de renda - rir/99 livro iii - tributaÇÃo na fonte e sobre operaÇÕes financeiras título i - tributaÇÃo na fonte. Seção viii da partilha cpc 2015 cpc 1973 art 647 cumprido o disposto no art 642, § 3º, o juiz facultará às partes que, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 1708 - remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica (art 52 da lei nº 7450, de 1985) fato gerador (rir/99, art 647. Nossos serviços são essenciais aos contabilistas, empresários, advogados, administradores, bem como aos departamentos: contábil, fiscal e financeiro.

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